Condições de uso

Apresentamos a seguir os Termos e Condições de Uso para os que pretendem utilizar os serviços do Palco Local. Antes da utilização de quaisquer serviços são obrigatórios a leitura, entendimento e aceitação destes Termos e Condições de Uso.

O objeto

Consiste em:

  • Publicar as informações relacionadas a atividades de músico, permitindo que todos os músicos com informações possam ter seus trabalhos ofertados.
  • Não cabe ao Palco Local o compromisso de garantir contratação de serviços pelos usuários visitantes do site, cabendo unicamente aos visitantes decidirem pela contratação ou aquisição de algum trabalho com base em suas próprias avaliações. Portanto sugere-se aos artistas que busquem publicar conteúdo com qualidade e que forneçam informações suficientes para que os usuários sintam-se atraídos a conhecer seu trabalho.
  • Facilitar o contato entre os usuários visitantes do site com os artistas com conteúdo publicado, permitindo que sejam exibidas informações de contato e redes sociais do artista.

Do cadastramento no site

  • Todos os serviços disponibilizados pelo Palco Local podem ser utilizados apenas por pessoas que gozem da capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não tenham essa capacidade, inclusive menores de idade, ou utilizadores desativados por qualquer motivo de âmbito moral ou legal ou que o Palco Legal tenha removido por infringir estes termos e condições de uso.
  • Para cadastrar-se será necessário prestar informações ao site Palco Local, o qual fará valer a Política de Privacidade. No entanto ao aceitar os termos e condições de uso, o usuário entende e aceita que suas informações como telefone, e-mail, acesso a redes sociais e outras estarão publicadas na rede mundial de computadores (internet) através do site Palco Local e visível a todas os usuários visitantes do site.
  • Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais e serem representantes Responsáveis por vários Artistas, caso o direito empresarial lhe tenha sido concedido.
  • O Palco Local não se responsabiliza pelas informações prestadas pelos artistas ou seu responsável quanto a sua veracidade, exatidão e autenticidade, sendo que os mesmos respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente por esse dados pessoais.
  • O Palco Local se reserva o direito de a qualquer momento requisitar documentos que comprovem toda e qualquer informação cedida no ato do cadastro. Neste sentido o Palco Local poderá bloquear ou restringir ao seu critério todo perfil não comprovado ou que lhe seja negado ou ignorado da comprovação.

Da alteração dos termos e condições gerais

  • O Palco Local irá alterar periodicamente estes Termos e Condições de Uso e a validade do mesmo ocorrerá 5 (cinco) dias após a publicação. No prazo de 3 (três) dias contados a partir da publicação das modificações, o artista ou seus responsáveis deverão comunicar através do formulário de contato a discordância com os termos alterados. Neste caso, o vínculo contratual deixará de existir. Se que haja qualquer tipo de ônus ou responsabilidade por parte do Palco Local. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o artista aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculado às partes.

Serviços ofertados

  • O Palco Local oferece aos artistas os seguintes serviços:
  • Publicação de conteúdo relativo aos artistas conforme envio de informações através de formulário específico.
  • Manter o serviço de publicação funcionando. O serviço de hospedagem do site Palco Local é terceirizado, por tal motivo o Palco Local não se responsabiliza pelo funcionamento quando se tratar de falha no serviço de hospedagem.
  • Manter o serviço de venda on line denominado como Loja Virtual (o qual possui contrato a parte que deve ser aceitado por conter termos e condições diferentes)

Conteúdo publicado

  • O artista ou seu responsável entende, aceita e se compromete a publicar no Palco Local apenas informações que sejam de sua propriedade, não violando em momento algum direitos autorais.
  • O artista ou seu responsável entende, aceita e se compromete que ao publicar seu material no Palco Local está cedendo seus direitos autorais para veiculação, sem que haja qualquer tipo de ônus ou responsabilidade legal ao Palco Local de reembolsar valores relativos aos direitos autorais ao artista ou seu responsável pelo material publicado. Não podendo o artista ou seu responsável reivindicar qualquer tipo de ônus, a qualquer tempo, em juízo ou fora dele.
  • Todo conteúdo publicado no Palco Local é de inteira responsabilidade do artista ou seu responsável, cabendo unicamente a estes responder pro possíveis questionamentos, seja em juízo ou fora dele. Isentando o Palco Local de qualquer tipo de responsabilidade.
  • O artista ou seu responsável entende, aceita e se compromete a não publicar materiais pornográficos, racistas, que incitem violência, façam apologia a práticas ilícitas ou que venham a ferir as leis brasileiras. Qualquer violação a este item que seja detectado, seja por análise do Palco Local ou por denúncia de abuso, implicará no cancelamento do cadastro e exclusão de todo conteúdo publicado.
  • O artista ou seu responsável entende, aceita e se compromete a não publicar imagens ou fotos que não sejam autorizadas por seus autores. Da mesma forma não publicará fotos nas quais apareçam pessoas que não tenham autorizado expressamente a publicação de sua imagem. Esta autorização expressa é de responsabilidade do artista ou seu responsável. Todo o material recebido para publicação será entendido pelo Palco Local como material autorizado e não será solicitado nenhum tipo de comprovante, cabendo unicamente ao artista ou seu responsável a guarda dos documentos que comprovem a autorização.

Direito de uso de imagem, elementos gráficos e textos

Considerando que o artista   ou seu responsável possui autorização para publicação das imagens e de todos que as compõem, cede ao Palco Local o direito de veiculação destas imagens, todos os elementos gráficos e textos enviados. Não podendo o artista ou seu responsável reivindicar qualquer tipo de ônus, a qualquer tempo, em juízo ou fora dele.